Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 7.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa do idoso, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TEUTÕNIA INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 1.000,00 PARA A REALIZAÇÃO de programação alusiva a SEMANA DA PÁTRIA , e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 1.300,00 PARA A REALIZAÇÃO de programação alusiva ao 10º aniversário da emef vila schmidt, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A firmar convênio com o poder judiciário, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JUNTO AO FORO DA COMARCA DE TEUTÔNIA e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a INSTITUIR O PRÊMIO ASSIDUIDADE, SOB FORMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, PELO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2007.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de incentivo às agentes comunitárias de saúde e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DE COMPOSTEIRAS A AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa de pacote agrícola 2007, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO COMPOR E REALIZAR PARCELAMENTOS NA COBRANÇA DE DÉBITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO COM VENCIMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE MADEIRA WESTFÁLIA LTDA., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO à ASSOCIação DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE WESTFÁLIA E dá outras providências.

altera a lei 353/2005 que TRATA SOBRE a bolsa transporte escolar e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER Executivo A FIRMAR CONVENIO COM O COMANDO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com O HOSPITAL BRUNO BORN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

ALTERA o Sistema de Controle Interno no Município de Westfália, e dá outras providências.

ALTERA AS LEIS 245/2003 E 281/2004 QUE TRATAM DO plano de comissionamento pela coordenação de trabalho, aos servidores com vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências.