Câmara Municipal de

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, UM AGENTE DE SAÚDE, e dá outras providências.

Cria um Cargo em Comissão de Diretor Legislativo, padrão CC-6, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a entidades culturais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.

Altera o coeficiente salarial do emprego de Agente de Saúde de 0,96 para 1,35 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL OURO BRANCO – SICREDI OURO BRANCO, visando a operacionalização de Programa de Empréstimos e/ou Financiamentos pessoais aos Servidores Municipais, e dá outras providências.

CONCEDE A REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o valor PADRÃO de referência salarial e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver o programa de reflorestamento, fornecendo mudas a agricultores do município e dá outras providências.

Institui o programa de pacote agrícola 2005, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXILIO PARA A EMPRESA INDIVIDUAL DE JOSEMAR ROSSI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o BANCO DO BRASIL S.A., BB LEASING S.A., ARRENDAMENTO MERCANTIL visando a operacionalização de Programa de Empréstimos e/ou Financiamentos pessoais aos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - BANRISUL, visando a operacionalização de Programa de Empréstimos e/ou Financiamentos pessoais aos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO à ASSOCIação DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE WESTFÁLIA E dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Altera a gratificação aos membros efetivos do Conselho Tutelar.

Autoriza o Poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 102.000,00 e dá outras providências.

Inclui programas e metas no plano plurianual,NA lei de diretrizes orçamentárias E NO ORÇAMENTO DE 2005 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol para custeio das despesas de arbitragem.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA OBJETIVANDO O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.