Câmara Municipal de

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo a instituir a campanha de incentivo à agricultura e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Esportiva e Recreativa Fluminense no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER VANTAGENS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o Valor de Referência Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica 200 micras, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a Associação Cultural Westfaliana e dá outras providências.

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Westfalia - RS, para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 45.500,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Cessão de Uso de edificação e dá outras providências.

inclui programas e metas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no orçamento de 2004 e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 108.046,00 e dá outras providências.

Altera o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, Lei nº 245/2003, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a Associação Cultural Westfaliana e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamentos extras referentes a atendimentos de urgência/emergência à Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 80.028,15 e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de medicamentos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol para custeio das despesas de arbitragem.