Câmara Municipal de

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXILIO PARA A EMPRESA INDIVIDUAL DE JOSEMAR ROSSI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o BANCO DO BRASIL S.A., BB LEASING S.A., ARRENDAMENTO MERCANTIL visando a operacionalização de Programa de Empréstimos e/ou Financiamentos pessoais aos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - BANRISUL, visando a operacionalização de Programa de Empréstimos e/ou Financiamentos pessoais aos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO à ASSOCIação DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE WESTFÁLIA E dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Altera a gratificação aos membros efetivos do Conselho Tutelar.

Autoriza o Poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 102.000,00 e dá outras providências.

Inclui programas e metas no plano plurianual,NA lei de diretrizes orçamentárias E NO ORÇAMENTO DE 2005 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol para custeio das despesas de arbitragem.

Autoriza o Poder Executivo a doar UMA ÁREA DE TERRAS PARA A empresa METALURGICA KRABBE LTDA E á outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA OBJETIVANDO O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o coeficiente salarial do emprego de servente de 1,00 para 1,35 e dá outras providências.

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, TRÊS serventes, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO à ASSOCIação de abastecimento de água central de berlim e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Altera a lei 203/2003 que TRATA SOBRE a bolsa transporte escolar e dá outras providências.

Altera a redação do art 2º da Lei nº 348/2005, e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo a realizar serviço de distribuição de água aos munícipes e dá outras providências.

Institui o Pacote Agrícola 2005-I, autoriza o Município a subsidiar a compra de semente de aveia e azevem, e dá outras providências.