Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2022/2024

---

Publicação: 5 de fevereiro de 2024
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA LEI 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE TRATA DA “RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e dá outras providências.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2021/2023

---

Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1928/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA WESTFÁLIA SEMPRE MAIS, AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2020/2023

---

Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2019/2023

---

Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2018/2023

---

Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2017/2023

---

Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

FIXA O VALOR DO PADRÃO de referência salarial PARA 2024 E dá outras providências.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2016/2023

---

Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR VISITADOR DO PIM EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2015/2023

---

Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2014/2023

---

Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2013/2023

---

Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2012/2023

---

Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1924/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSORES DE ÁREA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2011/2023

---

Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1913/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSORES DE ÁREA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2010/2023

---

Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1902/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE UM PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2009/2023

---

Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1909/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2008/2023

---

Publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 52.750,00(CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2007/2023

---

Publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A ORQUESTRA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2006/2023

---

Publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2005/2023

---

Publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2004/2023

---

Publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Decreto Legislativo 006/2023

---

Publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Decretos Legislativos

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR JOACIR ANTÔNIO DOCENA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

documento TXT CSV