Lei Municipal nº 1793/2022
Publicação: 19 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1792/2022
Publicação: 19 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1791/2022
Publicação: 19 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoDecreto Legislativo 001/2022
Publicação: 19 de abril de 2022
Categoria: Decretos Legislativos
ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER E DA SENHORA EVANETE INEZ HORST GRAVE NO EXERCÍCIO DE 2019.
documento TXT CSVLei Municipal nº 1790/2022
Publicação: 5 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais
É DENOMINADA DE RUA OSMAR EGGERS A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE ESTRADA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LINHA BERLIM.
documentoLei Municipal nº 1789/2022
Publicação: 5 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais
ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
documentoLei Municipal nº 1788/2022
Publicação: 5 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1787/2022
Publicação: 5 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1786/2022
Publicação: 22 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1785/2022
Publicação: 22 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais
RETIFICA A LEI 1.747/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1784/2022
Publicação: 22 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1783/2022
Publicação: 22 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A SEGUNDA IMPRESSÃO DO DICIONÁRIO DA LÍNGUA WESTFALIANA BRASILEIRA – HISTÓRIA E CONTOS WESTFALIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
documentoLei Municipal nº 1782/2022
Publicação: 22 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO ppa e na ldo e ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.
documentoLei Municipal nº 1781/2022
Publicação: 8 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA AS COMEMORAÇÕES do ANIVERSÁRIO DE 26 ANOS DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, e dá outras providências.
documentoLei Municipal nº 1780/2022
Publicação: 8 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1779/2022
Publicação: 8 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE AGENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1778/2022
Publicação: 8 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais
Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.
documentoLei Municipal nº 1777/2022
Publicação: 8 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais
INSTITUI O PACOTE AGRÍCOLA 2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE SEMENTE DE FORRAGEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoLei Municipal nº 1776/2022
Publicação: 8 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E dá outras providências.
documentoLei Municipal nº 1775/2022
Publicação: 8 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 164.612,65 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E dá outras providências.
documento
Renato Gaspar Herbert 
Alexandre Grana 
Gilberto Pott 
Evandro Ahlert 
Diego Radavelli 
Carlos Möllmann 
Valério da Fonseca 
Anelise Grimm Horst 
Sidimar Lindemann 
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