Câmara Municipal de

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a entidades culturais e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a entidades culturais e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de casas noturnas no município de westfália e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a adquirir e distribuir gratuitamente pacotes de natal e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Westfália para o exercício financeiro de 2017.

Autoriza o poder executivo a contratar um operador de máquinas, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar credenciamento para serviços de mecânica especializada e conserto de pneus de veículos e máquinas pesadas da frota municipal e dá outras providências.

Retifica a lei 1.236/2015 que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Empregos e salários, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e presidente da câmara municipal de Westfália para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais de westfália para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal de Westfália para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

Autoriza o Poder Executivo a alienar veículo em forma de dação em pagamento e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a receber em doação imóvel urbano e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um agente comunitário de saúde, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 3.150,00 para a realização da 6ª Semana da Alimentação e 9ª Semana da Saúde Bucal de Westfália, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção de R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais à associação cultural westfaliana para a realização do espetáculo natalino, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a receber em doação imóvel urbano e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 12.385,00 para a realização da festa anual dos idosos, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 11.652,00 para a realização da VIII Feira Municipal do Conhecimento, e dá outras providências.