Câmara Municipal de

Autoriza o poder executivo municipal a auxiliar os agricultores que participaram do programa troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a associação cultural westfaliana e dá outras providências.

Institui o pacote agrícola 2016, autoriza o município a subsidiar a compra de semente de aveia e azevem, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um assistente social, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) para as comemorações do dia internacional da mulher, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 1.129.098,49(um milhâo, cento e vinte e nove mil, noventa e oito reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Westfália.

Autoriza a doação de equipamento á associação de desenvolvimento rural sustentável de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a alterar o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.

Fixa o valor do padrão de referência salarial em R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social para o corpo de bombeiros voluntários de Teutônia, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção ao centro de tradições gaúchas querência westfaliana e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a associação orquestra municipal de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro sob a forma de apoio cultural a associação cultural comunitária LM – Westfália, e dá outras providências.