Câmara Municipal de

Estima a receita e fixa a despesa do município de Westfália para o exercício financeiro de 2016.

Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à associação de água linha Frank e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivos à empresa Agro Suínos do Vale Ltda EPP, para que promova o desenvolvimento econômico e social no município de Westfália e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da rua que menciona e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a doar bens móveis para o sindicato dos municipários de Westfália, e dá outras providências.

Institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos do município de Westfália e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera a lei 1242/2015 que trata da realização da 5ª semana da alimentação de Westfália, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a associação águas claras e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 12.385,00 para a realização da festa anual dos idosos, e dá outras providências.

Altera composção do conselho municipal de saúde, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 11.652,00 para a realização da VII feira municipal do conhecimento, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo firmar convênio com a Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR e dá outras providências.

ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR SÉRGIO MARASCA E DO SENHOR OTÁVIO LANDMEIER NO EXERCÍCIO DE 2013.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza a assinatura de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.