Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo REALIZAR PROGRAMAÇÃO ALUSIVA A SEMANA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 2009, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA DE INCENTIVO AO USO DA SACOLA DE PANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo a SUBSIDIAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM EXPOSIÇÕES OU FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol para custeio das despesas de arbitragem E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CERTEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET NA LINHA PAISSANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DE ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A ESCOLA MATERNAL MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 65.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR ÁREA i, e dá outras providências.

INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIA “WESTFÁLIA TERRA QUERIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE BECKMANN.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de WESTFALIA para o quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TEMPORARIAMENTE, POR UM ANO, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÍODO, UM MÉDICO DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com O HOSPITAL OURO BRANCO e dá outras providências.

ACRESCENTA META AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CRIA CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE TELEFONIA BERLIM PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA NA COMUNIDADE e dá outras providências.

CONCEDE USO TEMPORÁRIO DE PAVILHÃO DE MULTIPLO USO, E DE ÁREA DE TERRAS À SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA PALMEIRAS e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – REFIS MUNICIPAL, PARA COBRANÇA DE DÉBITOS AJUIZADOS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO COMPOR E REALIZAR PARCELAMENTOS NA COBRANÇA DE DÉBITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO COM VENCIMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

inclui programa e meta no plano plurianual,NA lei de diretrizes orçamentárias E NO ORÇAMENTO DE 2009 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com O HOSPITAL BRUNO BORN e dá outras providências.