Câmara Municipal de

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, UMA SERVENTE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ESCOLA MATERNAL MÔNICA - MANTENEDORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências.

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Westfália a partir de 01 de março de 2009, e dá outras providências.

INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E à VIOLÊNCIA - PROERD.

Autoriza o poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretária de Agricultura, Pecuária e Agronegócio - SEAPA e dá outras providências.

ALTERA O QUADRO de Cargos e Funções Públicas do Município, Lei nº 245/2003, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol para custeio das despesas de arbitragem E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o valor PADRÃO de referência salarial em R$ 458,22 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 1.500,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa do DIA internacional da mulher, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER incentivo à COOPERATIVA LANGUIRU ltda, e dá outras providências.

autoriza o poder executivo a conceder auxílio A ESCOLA MATERNAL mõnica e dá outras providências.

INCLUI A ATRIBUIÇÃO DE DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR A DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS.

ALTERA A LEI 560/2007 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA DE INCENTIVO AOS SETORES PRODUTIVOS, FIXA A TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 327.500,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a INSTITUIR O VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR ÁREA i, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a PERMUTAR, professores e/ou servidores do Quadro, com outros Municípios, Estado, ou órgãos públicos, e dá outras providências.