Câmara Municipal de

Lei Municipal nº 0568/2007

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Publicação: 8 de novembro de 2007
Categoria: Leis Municipais

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Westfália para o exercício de 2008.

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Lei Municipal nº 0569/2007

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Publicação: 5 de novembro de 2007
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ADICIONAIS no valor de R$ 314.244,29 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0567/2007

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Publicação: 18 de outubro de 2007
Categoria: Leis Municipais

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0566/2007

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Publicação: 18 de outubro de 2007
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ADICIONAIS no valor de R$ 57.399,00 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0565/2007

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Publicação: 18 de outubro de 2007
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0564/2007

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Publicação: 18 de outubro de 2007
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 9.000,00 para a realização do 3º baile de escolha da rainha do município e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0563/2007

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Publicação: 18 de outubro de 2007
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0562/2007

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Publicação: 18 de outubro de 2007
Categoria: Leis Municipais

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0561/2007

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Publicação: 5 de outubro de 2007
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ADICIONAIS no valor de R$ 69.361,00 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0560/2007

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Publicação: 5 de outubro de 2007
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 507/2007 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA DE INCENTIVO AOS SETORES PRODUTIVOS, FIXA A TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0559/2007

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Publicação: 5 de outubro de 2007
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à associação de abastecimento de água de linha molke e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0558/2007

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Publicação: 5 de outubro de 2007
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 8.000,00 PARA A INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE LINHA PAISSANDU, e dá outras providências.

documento

Lei Municipal nº 0557/2007

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Publicação: 5 de outubro de 2007
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Grupo de Idosos Vergissmeinicht, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 001/2007

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Publicação: 3 de outubro de 2007
Categoria: Resoluções

Altera critérios quanto a eleição do Parlamento Estudantil no Município de Westfália, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0556/2007

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Publicação: 10 de setembro de 2007
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE A CONDECORAÇÃO AOS MÚSICOS E CORALISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0555/2007

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Publicação: 10 de setembro de 2007
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO de abastecimento de água Westfalia, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 0554/2007

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Publicação: 10 de setembro de 2007
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento

Lei Municipal nº 0553/2007

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Publicação: 10 de setembro de 2007
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ADICIONAIS no valor de R$ 10.800,00 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0552/2007

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Publicação: 10 de setembro de 2007
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 700,00 PARA A REALIZAÇÃO DO i encontro da família da emef olavo bilac e da i feira do livro , e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 0551/2007

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Publicação: 10 de setembro de 2007
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 2.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da 2ª SEMANA DE SAÚDE BUCAL DE WESTFÁLIA, e dá outras providências.

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