Projetos de Lei - Executivo
Projeto de Lei nº 59/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA AS COMEMORAÇÕES do “ARRAIÁ DA AMIZADE”,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 58/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 57/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 6 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 56/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 25.388,70 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 55/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 54/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BRUNO BORN  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 53/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 52/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 51/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 450.910,88 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 50/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 49/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 649.237,48 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 48/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 751.719,36 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 47/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 8.235,00 (oito mil, duzentos e trinta e cinco reais) PARA AS COMEMORAÇÕES do DIA DA FAMÍLIA NO PARQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 46/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 45/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor área I – séries iniciais, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 44/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 43/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 42/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 41/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 40/2022

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 18 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 318.203,07 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 59/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Institui o Código Municipal do Meio Ambiente de Westfália e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 58/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 7 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A CORTICEIRA-DA-SERRA COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS.

Projeto de Lei nº 57/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Institui o II Concurso de Pinturas de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 56/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 55/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 54/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 53/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 16 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Institui o Programa Diversificar 2021, autoriza o município a subsidiar a compra de insumos agrícolas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 52/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 52 DO PODER EXECUTIVO: Institui concurso de fotografia Westfália em foco para 2021 com o tema memórias de infância e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 51/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 51 do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, no âmbito do departamento de biodiversidade – SEMA e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM objetivando para o licenciamento e fiscalização das atividades de manejo de vegetação nativa em formações florestais e ecossistemas associados do bioma mata atlântica no município, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 50/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 50 do Poder Executivo: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 49/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PROJETO DE LEI Nº 49 DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo a contratar seis professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 48/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de lei nº 48 do poder executivo: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 47/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 47 do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com União Federal, através da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), objetivando estabelecer cooperação técnica nas áreas de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no município, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 46/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 46 do Poder Executivo: altera a lei 1.617/2020 que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos e a regularização fundiária sustentável da área urbana e dá outras providências. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 45/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 2 de setembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Projeto de Lei nº 45 do Poder Executivo: altera a Lei 1441/2017 que institui o Plano Diretor Participativo Sustentável Municipal – PDPS e dá outras providências. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 44/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 43/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 5 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 42/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza a Instituição de Campanha de estímulo ao aumento de arrecadação de tributos através da Campanha ‘’1º NATAL PREMIADO DE WESTFÁLIA’’ e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 41/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 19 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, para adesão ao Programa Pavimenta e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 40/2021

Categoria: Projetos de Lei - Executivo
Sessão Plenária: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Westfália para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.


Anexos
40-PPA.doc
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