Câmara Municipal de

Autoriza o Poder executivo firmar convênio com a Associação dos Secretários da Agricultura do Vale do Taquari (ASAMVAT) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o centro social beneficente pró-menor e idoso carente e dá outras providências.

Cria o sistema de pagamento de diárias de viagem, estabelece os seus valores, e dá outras providências.

institui o programa de pacote agrícola 2004, e dá outras providências.

Institui a licença para tratamento de interesse particular ao Quadro de Magistério, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a Associação Cultural Westfaliana e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à entidades culturais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Escola de Educação Infantil Mônica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver o programa de reflorestamento, fornecendo mudas a agricultores do município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 42.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Banco do Brasil S.A. e FAMURS, Projeto Cresce RS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio À Associação de Água Picada Horst e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação, criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

institui a campanha de everminação anual e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de até R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e de caráter temporário, para os empregos de auxiliar em enfermagem, motorista e operário e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.

CONCEDE A REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.