Câmara Municipal de

CONCEDE A REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS Dos vereadores E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o coeficiente salarial do emprego de operário de 1,00 para 1,18, e dos comissionamentos que menciona e dá outras providências.

Fixa o valor padrão de referência salarial e dá outras providências.

Institui o Pacote Agrícola 2004-I, autoriza o Município a subsidiar a compra de semente de aveia e azevém, e dá outras providências.

Autoriza o Poder executivo a abrir crédito SUPLEMENTAR no valor de até R$ 27.180,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar e remuneração dos Conselheiros, a partir de janeiro de 2004, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover a 4ª Westfälischesfest e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e de caráter temporário, para o emprego de professor área II, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar no Quadro de Cargos em Comissão, mais duas vagas de Dirigente de Equipe, padrão CC-3, extingue uma vaga de Diretor de Departamento, padrão CC-5, e dá outras providências.

Estabelece a política de Assistência Social, as respectivas ações, critérios de atendimentos aos munícipes necessitados e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação Águas Claras e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a Associação de Água Linha Schmidt Fundos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando estabelecer cooperação técnica nas áreas de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Fiscalização e Defesa Sanitária Animal no Município, e dá outras providências.

Altera a redação do Anexo I da Lei nº 15/2001 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Incentivo à Agricultura e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE IMÓVEL PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os Quadros de Empregos do Pessoal Contratado, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Cooperativa Languiru Ltda, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementares no montante de R$ 109.689,00, indica recursos e dá outras providências.