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Lei Municipal nº 242/2003

Publicação: 5 de dezembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação de Água Silveira Martins, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 241/2003

Publicação: 5 de dezembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO à sociedade de água Vila Schmidt, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 240/2003

Publicação: 21 de novembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL WESTFALIANA E dá outras providências.

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Lei Municipal nº 239/2003

Publicação: 21 de novembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE GUARANI dá outras providências.

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Lei Municipal nº 238/2003

Publicação: 21 de novembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no montante de R$ 71.500,00, indica recursos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 237/2003

Publicação: 21 de novembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 236/2003

Publicação: 7 de novembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Pder Executivo a abrir créditos suplementares montante de R$ 59.000,00, indica recursos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 235/2003

Publicação: 7 de novembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder Executivo a ressarcir uma máquina copiadora e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 234/2003

Publicação: 7 de novembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamentos extras referentes a atendimentos de urgência/emergência à Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 233/2003

Publicação: 20 de outubro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a apoiar a banda municipal de Westfália, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 232/2003

Publicação: 20 de outubro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de transporte do grupo mirim de danças e da escolinha de futebol no valor de até R$ 2.500,00, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 231/2003

Publicação: 20 de outubro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder Executivo a desenvolver programa de incentivo a novas culturas, através do fornecimento de sementes de amendoim forrageiro e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 230/2003

Publicação: 20 de outubro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a inscrever a rainha do município na XXIII – rainha da indústria e comercio do rio grande do sul e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 229/2003

Publicação: 20 de outubro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no montante de R$ 111.200,00, indica recursos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 228/2003

Publicação: 22 de setembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a promover a Semana Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 227/2003

Publicação: 22 de setembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementares no montante de R$ 100.000,00, indica recursos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 226/2003

Publicação: 22 de setembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 225/2003

Publicação: 8 de setembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao produtor rural Ricardo Scherer, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 224/2003

Publicação: 8 de setembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro a clubes de futebol para custeio das despesas de arbitragem.

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Lei Municipal nº 223/2003

Publicação: 8 de setembro de 2003
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento social – FUVATES, e dá outras providências.

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