Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Comunidade Evangélica Linha Schmidt e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o poder judiciário, objetivando estabelecer ações conjuntas para a manutenção dos serviços técnicos-administrativos da Comarca de Teutônia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associações de Água e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no montante de R$ 12.000,00, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir um transformador elétrico e conceder o direito de seu uso à empresa Josemar Rossi e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE.

Fixa o valor padrão de referência salarial e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 034 DE 04 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o P0oder Executivo a conceder auxílio financeiro e entidades culturais e dá outras providências.

institui o programa de pacote agrícola 2003, e dá outras providências.

Institui o dia Oficial de uso do dialeto “Sapato-de-pau” no Município de Westfália/RS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Sociedade Cultural e Esportiva Fluminense e dá outras providências.

inclui programas e metas no plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a desenvolver o programa de reflorestamento, fornecendo mudas a agricultores do município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Centro Comunitário de Linha Frank e dá outras providências.

Fixa a gratificação aos membros efetivos do Conselho Tutelar.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e de caráter temporário, para o emprego de professor área II, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências

Altera a Lei 016/2001 que institui a bolsa transporte escolar e dá outras providências.