Câmara Municipal de

Altera o quadro de cargos comissionados do artigo 11 da Lei 002/2001 e dá outras providências.

Normatiza a execução de serviços públicos de limpeza de terrenos baldios, atribui penalidades ao infrator e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a associação riograndense de empreendimentos de assistência técnica e extensão rural – EMATER/RS, juntamente com a Associação sulina de crédito e assistência rural – ASCAR.

Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais no montante de R$ 299.539,13, indica recursos e dá outras providências.

Acrescenta e altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

FIXA o Valor de Referência Municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajusta os valores do Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica 200 micras, e dá outras providências.

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Westfalia - RS, para o exercício de 2003 e dá outras providências.

fixa o valor PADRÃO de referência salarial e dá outras providências.

Cria o fundo municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências.

institui os PROCEDIMENTOS de tombamento para a proteção ao patrimônio cultural do município e dá outras providências.

concede incentivos a empresas industriais e comerciais, indica recursos e dá outras providências.

Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º do art 41 da constituição federal, com a redação dada pela ec nº 19-98, aos professores efetivos transferidos do município de teutônia, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até r$ 2.600,00 para a realização do 1º baile de escolha da rainha do município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a famit para cobrir despesas com pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à associação de telefonia berlim e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.