Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 4.500,00 PARA A REALIZAÇÃO da festa do idoso, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar em R$ 15,00 o exame de próstata aos munícipes e dá outras providências.

inclui metas no plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias de 2002 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo adquirir e doar os equipamentos que menciona ao CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE Westfália, até o VALOR DE r$ 2.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM médico veterinário, Do quadro de pessoal contratado, regime clt, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio visando a concessão de uso de equipamentos agrícolas para a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável Westfália.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ESCOLA MATERNAL MÔNICA - MANTENEDORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências.

Cria a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO COMPOR E REALIZAR PARCELAMENTOS NA COBRANÇA DE DÉBITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO no período de 1º de janeiro de 2001 até 31 de DEZEMBRO DE 2001.

Autoriza o poder executivo a custear despesas de arbitragem dos clubes de futebol amador do município de westfália e premiação, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Altera a descrição das atribuições do emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante do Anexo I, a Lei nº 002/2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Contratado, e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e uréia, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar no valor de R$ 72.000,00, e dá outras providências.

AUTORIZA O pODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO, ATENDENDO excepcional INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR PARA A DISCIPLINA DE CIÊNCIAS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar, no âmbito do Município, o programa de incentivo à aquisição e plantio de mudas de videira E de cana-de-AÇÚCAR, e dá outras providências.

cria a coordenadoria municipal de defesa civil (comdec) do Município de Westfália e dá outras providências.

altera a composição dos representantes do conselho municipal de assistência social, CRIADO PELA LEI Nº 121/2002, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências.