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Lei Municipal nº 141/2002

Publicação: 22 de julho de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo ADQUIRIR FRAÇÃO DE TERRAS, abrir UM Crédito especial no valor de ATÉ R$ 20.000,00, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 140/2002

Publicação: 22 de julho de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à associação de abastecimento de água de linha molke e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 139/2002

Publicação: 8 de julho de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar no valor de R$ 86.731,08 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 138/2002

Publicação: 8 de julho de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 137/2002

Publicação: 21 de junho de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Município a subsidiar a compra de uréia, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 136/2002

Publicação: 21 de junho de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à sociedade de água de linha schmidt fundos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 135/2002

Publicação: 10 de junho de 2002
Categoria: Leis Municipais

estabelece parâmetros para instalação de postos de abastecimento de combustíveis no município e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 134/2002

Publicação: 10 de junho de 2002
Categoria: Leis Municipais

autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro A entidades culturais e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 133/2002

Publicação: 10 de junho de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de repasse – prodesa com a união federal, objetivando a execução de ações de apoio ao desenvolvimento agropecuário e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 132/2002

Publicação: 10 de junho de 2002
Categoria: Leis Municipais

inclui programas e metas no plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 131/2002

Publicação: 10 de junho de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à sociedade de água de linha frank e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 130/2002

Publicação: 10 de junho de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio FINANCEIRO à sociedade esportiva e recreativa fluminense no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 129/2002

Publicação: 10 de junho de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao flamengo futebol Clube e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 128/2002

Publicação: 20 de maio de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI (AMVAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 127/2002

Publicação: 20 de maio de 2002
Categoria: Leis Municipais

adota o plano diretor do município de teutônia e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 126/2002

Publicação: 20 de maio de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio A SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BERLIM FUNDOS e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 125/2002

Publicação: 20 de maio de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a cooperativa REGIONAL de ELETRIFICAÇÃO TEUTÔNIA ltda – certel e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 124/2002

Publicação: 20 de maio de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 123/2002

Publicação: 20 de maio de 2002
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver o programa de reflorestamento, fornecendo mudas a agricultores do município e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 122/2002

Publicação: 6 de maio de 2002
Categoria: Leis Municipais

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

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