Câmara Municipal de

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.

institui o plano de comissionamento pela coordenação de trabalho, aos servidores com vínculo empregatício regido pela consolidação das leis do trabalho – clt, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos adicionais, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos especiais no valor de 300,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao westfälische tanzgruppe no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.

Concede título de cidadão emérito.

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar os serviços veterinários do rebanho bovino e suíno do município e dá outras PROVIDÊNCIAS.

institui a campanha de everminação para o ano de 2002, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e de caráter temporário, para o emprego de servente, e dá outras providências.

Cria o Emprego de monitor educacional e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar os serviços de inseminação artificial do rebanho bovino e suíno do município e dá outras PROVIDÊNCIAS.

Institui o Pacote Agrícola 2002-I, Autoriza o Município a subsidiar a compra de semente de Aveia e azevem, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover a 2ª westfälischesfest e dá outras providencias.

Determina a contribuição ao regime geral da PREVIDÊNCIA social – rgps e dá outras providencias.

Concede revisão aos subsídios do prefeito, vice prefeito e dos secretários municipais e dá outras providências.

Fixa o valor PADRÃO de referência salarial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar a internação da pessoa portadora de toxicomania na central – centro regional de tratamento e recuperação do alcoolismo e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a instituir a campanha de incentivo à agricultura e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio A ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Central de Berlim e dá outras providências.