Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Denominação das Ruas Ernesto Driemeyer e Reinoldo Driemeyer.

Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT) o custeio de despesas decorrentes do programa Banco da Terra, para financiamento de áreas de terra para agricultores e dá outras providências.

Autoriza o Município a participar do Consórcio para recebimento de Embalagens de agrotóxicos e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio mensal à Escola Maternal Mônica e dá outras providências.

Institui o Pacote Agrícola 2001-I, Autoriza o Município a subsidiar a compra de semente de Aveia e azevém, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a apoiar a 1ª Westfälischesfest e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria Gratificação Especial no Quadro do Magistério e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal da Saúde e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O FORO DA COMARCA DE TEUTÔNIA.

Institui a Bolsa Transporte Escolar e dá outras providências.

Estabelece normas para a prestação de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do Município, define forma de incentivo aos setores produtivos, fixa a tabela de preços e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIE-E, dispõe sobre a realização de estágio por estudantes universitários e de nível médio, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebração de acordos com servidores que exerçam atividades externas, de caráter obrigatório, para a utilização por estes, de seu veículo particular, na execução das tarefas que são Inerentes ao cargo que ocupam.