Câmara Municipal de

Institui o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O FORO DA COMARCA DE TEUTÔNIA.

Institui a Bolsa Transporte Escolar e dá outras providências.

Estabelece normas para a prestação de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do Município, define forma de incentivo aos setores produtivos, fixa a tabela de preços e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIE-E, dispõe sobre a realização de estágio por estudantes universitários e de nível médio, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebração de acordos com servidores que exerçam atividades externas, de caráter obrigatório, para a utilização por estes, de seu veículo particular, na execução das tarefas que são Inerentes ao cargo que ocupam.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA – COMAWE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre pagamento de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.

Dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores municipais dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a manter Conta Corrente de Depósitos no Banco Cooperativo Sicredi S.A. agência de Teutônia, com ela firmar convênios, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e de caráter temporário, para o exercícios dos empregos que menciona, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Westfália, para a Legislatura 2001/2004, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Westfália, para a Legislatura 2001/2004, e dá outras providências.

Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Westfália para a Legislatura 2001/2004 e dá outras providências.

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Westfalia - RS, para o exercício de 2001 e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Empregos, e dá outras providências.

Dispõe sobre os Quadros de Empregos do Pessoal Contratado, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Define Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de WESTFÁLIA e dá outras providências.