Câmara Municipal de

Institui a Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária do serviço de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar no valor de 10.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências.

Estabelece as tarifas de preços públicos pela utilização de veículo do Município para o transporte de pessoas doentes, e dá outras providências.

Institui as ações e os serviços de Vigilância Sanitária no município e dá outras providências.

Estabelece a política municipal de assistência social, as respectivas ações, critérios de atendimento aos munícipes necessitados e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Denominação das Ruas Ernesto Driemeyer e Reinoldo Driemeyer.

Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT) o custeio de despesas decorrentes do programa Banco da Terra, para financiamento de áreas de terra para agricultores e dá outras providências.

Autoriza o Município a participar do Consórcio para recebimento de Embalagens de agrotóxicos e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio mensal à Escola Maternal Mônica e dá outras providências.

Institui o Pacote Agrícola 2001-I, Autoriza o Município a subsidiar a compra de semente de Aveia e azevém, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a apoiar a 1ª Westfälischesfest e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria Gratificação Especial no Quadro do Magistério e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal da Saúde e dá outras providências.