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Lei Municipal nº 074/2001

Publicação: 1 de outubro de 2001
Categoria: Leis Municipais

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 077/2001

Publicação: 28 de setembro de 2001
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a abrir crédito SUPLEMENTAR no valor de R$75.000,00 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 073/2001

Publicação: 20 de agosto de 2001
Categoria: Leis Municipais

autoriza o Poder Executivo a custear as despesas de instrução do Westfälische Tanzgruppe e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 072/2001

Publicação: 20 de agosto de 2001
Categoria: Leis Municipais

institui a campanha de everminação para o ano de 2001, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 071/2001

Publicação: 20 de agosto de 2001
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a abrir crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 070/2001

Publicação: 20 de agosto de 2001
Categoria: Leis Municipais

Institui o programa de incentivo a AGROINDÚSTRIA e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 068/2001

Publicação: 9 de agosto de 2001
Categoria: Leis Municipais

institui projeto de calagem de PROPRIEDADES rurais, indica recursos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 067/2001

Publicação: 9 de agosto de 2001
Categoria: Leis Municipais

autoriza o poder executivo a apoiar a festa de integração com o lançamento do brasão do município e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 066/2001

Publicação: 9 de agosto de 2001
Categoria: Leis Municipais

autoriza o poder executivo a abrir crédito SUPLEMENTAR no valor de R$40.000,00 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 065/2001

Publicação: 6 de agosto de 2001
Categoria: Leis Municipais

Adota o brasão de armas e a bandeira do município de Westfália e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 064/2001

Publicação: 6 de agosto de 2001
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Esporte Clube Juventude e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 063/2001

Publicação: 23 de julho de 2001
Categoria: Leis Municipais

Institui o Pacote Agrícola 2001-II, Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e uréia, indica recursos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 062/2001

Publicação: 23 de julho de 2001
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a filiar-se à agam – associação gaúcha de apoio aos trinta novos municípios e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 061/2001

Publicação: 23 de julho de 2001
Categoria: Leis Municipais

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de WESTFALIA para o quadriênio de 2002 a 2005, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 060/2001

Publicação: 23 de julho de 2001
Categoria: Leis Municipais

Denominação da Rua Leopoldo Grave.

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Lei Municipal nº 059/2001

Publicação: 23 de julho de 2001
Categoria: Leis Municipais

Denominação da Rua Carlos Schröer Filho.

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Lei Municipal nº 058/2001

Publicação: 9 de julho de 2001
Categoria: Leis Municipais

Denominação da Rua Henrique Krabbe.

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Lei Municipal nº 056/2001

Publicação: 9 de julho de 2001
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio ao centro comunitário de Linha Frank e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 055/2001

Publicação: 26 de junho de 2001
Categoria: Leis Municipais

Cria o Emprego de Arquiteto e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 057/2001

Publicação: 21 de junho de 2001
Categoria: Leis Municipais

Denominação da Rua Arnoldo Hollmann.

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