Câmara Municipal de

Denominação da Rua Leopoldo Grave.

Denominação da Rua Carlos Schröer Filho.

Denominação da Rua Henrique Krabbe.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio ao centro comunitário de Linha Frank e dá outras providências.

Cria o Emprego de Arquiteto e dá outras providências.

Denominação da Rua Arnoldo Hollmann.

Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar no valor de 14.500,00, e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de uréia, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a custear despesas de arbitragem dos clubes de futebol amador do município de Westfália, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver o programa de reflorestamento, fornecendo mudas a agricultores do município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a FUVATES – FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, mantida pela UNIVATES, com o objetivo de oferecer serviços de análise, com responsabilidade técnica, de projetos para licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local, e dá outras providências.

Revoga o parágrafo único do artigo primeiro da Lei Municipal nº 16 de 02 de março de 2001.

Cria o Emprego de Arquiteto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Suplementar no valor de 50.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito especiaL no valor de 80.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a custear despesas de regência dos corais do município de westfália, indica recursos e dá outras providências.

Cria o Sistema Municipal de Ensino de Westfália e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – COMAC/FUNDEF e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal da Educação e Cultura de Westfália - COMEC e dá outras providências.

Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Westfália, e dá outras providências.