Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Coro de Senhoras de Linha Schmidt, e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo municipal a criar o Conselho Municipal de alimentação escolar do município de Westfália e dá outras providências.
documentoAutoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com união federal, através da delegacia federal da Agricultura no rio grande do sul – DFA/RS, objetivando estabelecer cooperação técnica nas áreas de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Fiscalização e Defesa Sanitária Animal no Município, e dá outras providências.
documentoCria o emprego de médico veterinário, no quadro de pessoal contratado, regime CLT, e dá outras providências.
documentoAUTORIZA O PODER Executivo A FIRMAR CONVENIO COM A BRIGADA MILITAR DO Estado do Rio Grande do Sul E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
documentoCria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMAWE - e dá outras providências.
documentoDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a abrir crédito SUPLEMENTAR no valor de R$75.000,00 e dá outras providências.
documentoautoriza o Poder Executivo a custear as despesas de instrução do Westfälische Tanzgruppe e dá outras providências.
documentoinstitui a campanha de everminação para o ano de 2001, e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a abrir crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.
documentoInstitui o programa de incentivo a AGROINDÚSTRIA e dá outras providências.
documentoinstitui projeto de calagem de PROPRIEDADES rurais, indica recursos e dá outras providências.
documentoautoriza o poder executivo a apoiar a festa de integração com o lançamento do brasão do município e dá outras providências.
documentoautoriza o poder executivo a abrir crédito SUPLEMENTAR no valor de R$40.000,00 e dá outras providências.
documentoAdota o brasão de armas e a bandeira do município de Westfália e dá outras providências.
documentoAutoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Esporte Clube Juventude e dá outras providências.
documentoInstitui o Pacote Agrícola 2001-II, Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e uréia, indica recursos e dá outras providências.
documentoAutoriza o poder executivo a filiar-se à agam – associação gaúcha de apoio aos trinta novos municípios e dá outras providências.
documentoDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de WESTFALIA para o quadriênio de 2002 a 2005, e dá outras providências.
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