Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2090/2024

---

Publicação: 22 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2089/2024

---

Publicação: 15 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2088/2024

---

Publicação: 15 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

REVOGA A LEI 2.039/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2087/2024

---

Publicação: 15 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O XIII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2086/2024

---

Publicação: 15 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O VI SHOW DE DANÇA E PATINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2085/2024

---

Publicação: 15 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2084/2024

---

Publicação: 8 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 6.500,00 PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “AS MARAVILHAS DA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2083/2024

---

Publicação: 8 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2082/2024

---

Publicação: 8 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 95.000,00(NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2081/2024

---

Publicação: 8 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2080/2024

---

Publicação: 8 de outubro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.440,04(OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2079/2024

---

Publicação: 17 de setembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2078/2024

---

Publicação: 3 de setembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 21.250,00(VINTE E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2077/2024

---

Publicação: 3 de setembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 28.010,00(VINTE E OITO MIL E DEZ REAIS) PARA O EVENTO DA 3ª NOITE DA SAÚDE DA MULHER WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2076/2024

---

Publicação: 3 de setembro de 2024
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIA PARA 2024 COM O TEMA “WESTFÁLIA: MEMÓRIAS ENRAIZADAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2075/2024

---

Publicação: 20 de agosto de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2074/2024

---

Publicação: 20 de agosto de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2073/2024

---

Publicação: 20 de agosto de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 90.000,00(NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2072/2024

---

Publicação: 6 de agosto de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 210.000,00(DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2071/2024

---

Publicação: 6 de agosto de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 45.250,00 PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL DA PESSOA IDOSA DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV