Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2070/2024

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Publicação: 6 de agosto de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DA CAMPANHA “4º NATAL PREMIADO DE WESTFÁLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2069/2024

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Publicação: 6 de agosto de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2023 MANTIDO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2068/2024

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Publicação: 16 de julho de 2024
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2067/2024

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Publicação: 16 de julho de 2024
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2066/2024

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Publicação: 16 de julho de 2024
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2065/2024

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Publicação: 16 de julho de 2024
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 2.059 DE 18 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2064/2024

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Publicação: 16 de julho de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 267.920,05(DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2063/2024

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Publicação: 16 de julho de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 15.200,00 PARA A REALIZAÇÃO DA 12ª SEMANA DA ALIMENTAÇÃO E DA 11ª SEMANA DA SAÚDE BUCAL DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2062/2024

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Publicação: 16 de julho de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2061/2024

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Publicação: 2 de julho de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A criar CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00(TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2060/2024

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Publicação: 2 de julho de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR EM REGIME COMPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, POR DEZ HORAS SEMANAIS UM NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2059/2024

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Publicação: 18 de junho de 2024
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE – REDE BEM CUIDAR/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2058/2024

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Publicação: 18 de junho de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MÓVEL PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2057/2024

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Publicação: 4 de junho de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 14.100,00(QUATORZE MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2056/2024

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Publicação: 4 de junho de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), EXCLUIR META DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2055/2024

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Publicação: 21 de maio de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.971.367,60(UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2054/2024

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Publicação: 21 de maio de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2053/2024

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Publicação: 14 de maio de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 14.665,00 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA FAMÍLIA WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2052/2024

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Publicação: 14 de maio de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2051/2024

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Publicação: 14 de maio de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADOR DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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