Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2050/2024

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Publicação: 14 de maio de 2024
Categoria: Leis Municipais

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNDEC DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2049/2024

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Publicação: 14 de maio de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHO DA RODOVIA RSC 9130 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2048/2024

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Publicação: 14 de maio de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.500,00(DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2047/2024

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Publicação: 14 de maio de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2046/2024

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Publicação: 16 de abril de 2024
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “HORTAS PEDAGÓGICAS” NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2045/2024

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Publicação: 16 de abril de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.900,00(QUATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2044/2024

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Publicação: 16 de abril de 2024
Categoria: Leis Municipais

CRIA A RAE – REDE DE APOIO ÀS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE WESTFÁLIA, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2043/2024

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Publicação: 16 de abril de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM/A SERVENTE EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2042/2024

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Publicação: 26 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 16.165,00(DEZESSEIS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2041/2024

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Publicação: 26 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2040/2024

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Publicação: 26 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2039/2024

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Publicação: 26 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2038/2024

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Publicação: 26 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR OS AGRICULTORES QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2037/2024

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Publicação: 26 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 268.000,00(DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2036/2024

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Publicação: 13 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 194.400,00(CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2035/2024

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Publicação: 13 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA A O LANÇAMENTO DO LIVRO “OS TRÊS SAPINHOS”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2034/2024

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Publicação: 13 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1.395/2017 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2033/2024

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Publicação: 13 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O 7º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA A SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA WESTFALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2032/2024

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Publicação: 13 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2031/2024

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Publicação: 13 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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