Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2030/2024

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Publicação: 13 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2029/2024

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Publicação: 13 de março de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2028/2024

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Publicação: 20 de fevereiro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2027/2024

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Publicação: 20 de fevereiro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR EM REGIME COMPLEMENTAR DE CARGA HORÁRIA, POR DEZ HORAS SEMANAIS UM PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2026/2024

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Publicação: 20 de fevereiro de 2024
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA A PARTICIPAÇÃO DO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE NO 2º INTERMUNICIPAL SICREDI 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2025/2024

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Publicação: 5 de fevereiro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA NA COPA ROTA DA SERRA SICREDI FUTSAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2024/2024

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Publicação: 5 de fevereiro de 2024
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2023/2024

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Publicação: 5 de fevereiro de 2024
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas ALUSIVAS À COMEMORAÇÃO AO ANIVERÁRIO DE VINTE E OITO ANOS DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

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Lei Ordinária 2022/2024

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Publicação: 5 de fevereiro de 2024
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA LEI 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE TRATA DA “RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2021/2023

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Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1928/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA WESTFÁLIA SEMPRE MAIS, AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2020/2023

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Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

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Lei Ordinária 2019/2023

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Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA.

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Lei Ordinária 2018/2023

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Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

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Lei Ordinária 2017/2023

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Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

FIXA O VALOR DO PADRÃO de referência salarial PARA 2024 E dá outras providências.

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Lei Ordinária 2016/2023

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Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR VISITADOR DO PIM EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2015/2023

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Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2014/2023

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Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2013/2023

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Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2012/2023

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Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1924/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSORES DE ÁREA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2011/2023

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Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1913/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSORES DE ÁREA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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