Câmara Municipal de

Lei Ordinária 2010/2023

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Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1902/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE UM PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2009/2023

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Publicação: 19 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1909/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2008/2023

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Publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 52.750,00(CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2007/2023

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Publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A ORQUESTRA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2006/2023

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Publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2005/2023

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Publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2004/2023

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Publicação: 5 de dezembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2003/2023

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Publicação: 21 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

É DENOMINADO DE “GINÁSIO MUNICIPAL ALCIDO LINDEMANN” O GINÁSIO ATÉ ENTÃO CHAMADO DE GINÁSIO MUNICIPAL DE LINHA PAISSANDU.

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Lei Ordinária 2002/2023

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Publicação: 21 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) PARA despesas relacionadas ao natal e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2001/2023

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Publicação: 21 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 5º DA LEI 1849 QUE INSTITUI AS TAXAS DE VISTORIA E DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1999/2023

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Publicação: 21 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS REINOLDO DAHMER, WALDEMAR HILGEMANN, REINOLDO DRIEMEYER, CARLOS SCHROER FILHO, BENNO GRAVE E ADOLFO HOLLMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1998/2023

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Publicação: 21 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei ordinária 1997/2023

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Publicação: 21 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

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Lei ordinária 1996/2023

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Publicação: 9 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E dá outras providências.

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Lei ordinária 1995/2023

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Publicação: 9 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a PROMOVER O I encontro de gaiteiros e bandoneonistas E APRESENTAÇÃO ESPECIAL EM ORQUESTRA, e dá outras providências.

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Lei ordinária 1994/2023

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Publicação: 9 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a promover o V Show de Dança e Patinação, e dá outras providências.

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Lei ordinária 1993/2023

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Publicação: 9 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, COM GARANTIA FPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Lei ordinária 1992/2023

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Publicação: 9 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1991/2023

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Publicação: 9 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1990/2023

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Publicação: 9 de novembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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