Câmara Municipal de

Lei ordinária 1989/2023

---

Publicação: 17 de outubro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1988/2023

---

Publicação: 3 de outubro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1987/2023

---

Publicação: 3 de outubro de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 5.200,00 para a realização do evento “Educação em Ação: Valorizando Nossos Educadores” e dá outras providências.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1986/2023

---

Publicação: 3 de outubro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE COM BASE NA LEI Nº 1909/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1985/2023

---

Publicação: 19 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 17.000,00 PARA A REALIZAÇÃO da FEIRA DO LIVRO, e dá outras providências.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1984/2023

---

Publicação: 19 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O XII CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1983/2023

---

Publicação: 19 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 214.884,63(DUZENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1982/2023

---

Publicação: 19 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1504 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGOS DO PESSOAL CONTRATADO, CRIA OS EMPREGOS, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1981/2023

---

Publicação: 19 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1980/2023

---

Publicação: 18 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1979/2023

---

Publicação: 5 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A LEI “LUCAS KLEIN” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA-RS, QUE DISPÕE ACERCA DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CUIDADOS NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1978/2023

---

Publicação: 5 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 13.100,00(TREZE MIL E CEM REAIS) PARA O EVENTO DA NOITE DA SAÚDE DA MULHER WESTFALIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1977/2023

---

Publicação: 5 de setembro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1974/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – 2023 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

documento TXT CSV

Lei ordinária 1976/2023

---

Publicação: 29 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 37.300,00 PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA ANUAL DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1975/2023

---

Publicação: 29 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 3.800,00 PARA A REALIZAÇÃO DA 11ª SEMANA DA ALIMENTAÇÃO DE WESTFÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1974/2023

---

Publicação: 29 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – 2023 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1973/2023

---

Publicação: 15 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1972/2023

---

Publicação: 15 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CRIA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1971/2023

---

Publicação: 15 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 28.000,00(VINTE E OITO MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei ordinária 1970/2023

---

Publicação: 15 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV