Câmara Municipal - Westfália/RS - Legislação / Leis Municipais

Lei ordinária 1970/2023

Publicação: 15 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1969/2023

Publicação: 15 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 79.000,00(SETENTA E NOVE MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1968/2023

Publicação: 15 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1967/2023

Publicação: 15 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 108.298,01(CENTO E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO) dá outras providências.

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Lei ordinária 1966/2023

Publicação: 15 de agosto de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DA CAMPANHA “3º NATAL PREMIADO DE WESTFÁLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1965/2023

Publicação: 18 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIA PARA 2023 COM O TEMA WESTFÁLIA: MEU CHÃO QUERIDO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei ordinária 1964/2023

Publicação: 18 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 180.000,00(CENTO E OITENTA MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1963/2023

Publicação: 18 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1962/2023

Publicação: 18 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

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Lei ordinária 1961/2023

Publicação: 4 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR A CONTRATAÇÃO DE SOM E LUZ NO EVENTO DO 4º JANTAR DO GRUPO INSTRUMENTAL.

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Lei ordinária 1960/2023

Publicação: 4 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais

REVOGA A LEI 12/2001 E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE WESTFÁLIA - COMAWE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1959/2023

Publicação: 4 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1958/2023

Publicação: 4 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FARMACÊUTICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1957/2023

Publicação: 20 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O PROGRAMA “WESTFÁLIA SEMPRE BELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1956/2023

Publicação: 20 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1955/2023

Publicação: 20 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária-1954/2023

Publicação: 20 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1566, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

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