Câmara Municipal de

Lei ordinária-1950-2023

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Publicação: 23 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

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Lei ordinária-1949-2023

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Publicação: 23 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

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Lei ordinária-1949-2023

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Publicação: 23 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

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Lei ordinária-1948-2023

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Publicação: 23 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1947/2023

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Publicação: 23 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1441/2017 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL – PDPS e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1946/2023

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Publicação: 23 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1.511/2018 QUE Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de cargos e salários, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1945/2023

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Publicação: 9 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 95.341,20 (NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1944/2023

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Publicação: 9 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 55.300,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1943/2023

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Publicação: 9 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1942/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1941/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1940/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1939/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1938/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1937/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 73.557,04 (SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) E dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1936/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 51.532,65 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1935/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 1934/2023

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Publicação: 4 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 812/2010 QUE CONCEDE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1933/2023

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Publicação: 4 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1932/2023

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Publicação: 4 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1402/2017 QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M.) E DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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