Câmara Municipal de

Lei ordinária 1964/2023

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Publicação: 18 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 180.000,00(CENTO E OITENTA MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1963/2023

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Publicação: 18 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1962/2023

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Publicação: 18 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

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Lei ordinária 1961/2023

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Publicação: 4 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA CUSTEAR A CONTRATAÇÃO DE SOM E LUZ NO EVENTO DO 4º JANTAR DO GRUPO INSTRUMENTAL.

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Lei ordinária 1960/2023

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Publicação: 4 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais

REVOGA A LEI 12/2001 E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE WESTFÁLIA - COMAWE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1959/2023

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Publicação: 4 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1958/2023

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Publicação: 4 de julho de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FARMACÊUTICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1957/2023

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Publicação: 20 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O PROGRAMA “WESTFÁLIA SEMPRE BELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1956/2023

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Publicação: 20 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária 1955/2023

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Publicação: 20 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária-1954/2023

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Publicação: 20 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1566, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

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Lei ordinária-1953-2023

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Publicação: 6 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 815, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária-1952-2023

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Publicação: 6 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA CULTURA DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária-1951-2023

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Publicação: 6 de junho de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei ordinária-1950-2023

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Publicação: 23 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

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Lei ordinária-1949-2023

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Publicação: 23 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

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Lei ordinária-1949-2023

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Publicação: 23 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

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Lei ordinária-1948-2023

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Publicação: 23 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1947/2023

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Publicação: 23 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1441/2017 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL – PDPS e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1946/2023

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Publicação: 23 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1.511/2018 QUE Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de cargos e salários, e dá outras providências.

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