Câmara Municipal de

Lei Municipal nº 1931/2023

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Publicação: 21 de março de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1930/2023

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Publicação: 21 de março de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A PERMUTA DE SERVIDORES COM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1929/2023

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Publicação: 21 de março de 2023
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Municipal nº 1928/2023

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Publicação: 21 de março de 2023
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O PROGRAMA WESTFÁLIA SEMPRE MAIS, AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1927/2023

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Publicação: 7 de março de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e UReIA, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1926/2023

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Publicação: 7 de março de 2023
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O PACOTE AGRÍCOLA 2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE SEMENTE DE FORRAGEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1925/2023

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Publicação: 7 de março de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1924/2023

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Publicação: 7 de março de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1923/2023

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Publicação: 7 de março de 2023
Categoria: Leis Municipais

ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA A PARTICIPAÇÃO DO ESPORTE CLUBE JUVENTUDE no campeonato intermunicipal sicredi, AUTORIZA O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1922/2023

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Publicação: 23 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERAR A LEI Nº 1909/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1921/2023

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Publicação: 23 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1920/2023

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Publicação: 23 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

PRORROGA O PRAZO PARA A EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO INDUSTRIAL DA EMPRESA PAULO LUCIANO WUNDER & CIA LTDA e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1919/2023

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Publicação: 23 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERAR A LEI Nº 1788/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1918/2023

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Publicação: 23 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 1917/2023

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Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1916/2023

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Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1915/2023

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Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1914/2023

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Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1913/2023

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Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1912/2023

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Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA NA COPA ROTA DA SERRA SICREDI FUTSAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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