Câmara Municipal de

Lei Municipal nº 1945/2023

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Publicação: 9 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 95.341,20 (NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1944/2023

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Publicação: 9 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 55.300,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1943/2023

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Publicação: 9 de maio de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1942/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1941/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1940/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1939/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1938/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1937/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 73.557,04 (SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) E dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1936/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 51.532,65 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1935/2023

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Publicação: 18 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 1934/2023

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Publicação: 4 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 812/2010 QUE CONCEDE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1933/2023

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Publicação: 4 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1932/2023

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Publicação: 4 de abril de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1402/2017 QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M.) E DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1931/2023

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Publicação: 21 de março de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1930/2023

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Publicação: 21 de março de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A PERMUTA DE SERVIDORES COM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1929/2023

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Publicação: 21 de março de 2023
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Municipal nº 1928/2023

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Publicação: 21 de março de 2023
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O PROGRAMA WESTFÁLIA SEMPRE MAIS, AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1927/2023

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Publicação: 7 de março de 2023
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e UReIA, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1926/2023

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Publicação: 7 de março de 2023
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O PACOTE AGRÍCOLA 2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE SEMENTE DE FORRAGEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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