Câmara Municipal de

Lei Municipal nº 1911/2023

---

Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE sOBRE A BOLSA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Municipal nº 1910/2023

---

Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Municipal nº 1909/2023

---

Publicação: 7 de fevereiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Ordinária 2000/2023

---

Publicação: 21 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Municipal nº 1908/2023

---

Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O ARTIGO 2º, ‘B’, DA LEI 1.819, DE 5 DE JULHO DE 2022.

documento TXT CSV

Lei Municipal nº 1907/2023

---

Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 120.210,00 (CENTO EVINTE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS) PARAREALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERÁRIO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

documento TXT CSV

Lei Municipal nº 1906/2023

---

Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM SERVENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Municipal nº 1905/2023

---

Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM DENTISTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Municipal nº 1904/2023

---

Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Municipal nº 1903/2023

---

Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Municipal nº 1902/2023

---

Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Municipal nº 1901/2023

---

Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Municipal nº 1900/2023

---

Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

Altera a Lei 1574/2019, que altera e consolida a Lei 1.511/2018 QUE Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de cargos e salários, e dá outras providências.

documento TXT CSV

Lei Municipal nº 1899/2022

---

Publicação: 20 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Municipal nº 1898/2022

---

Publicação: 20 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

documento

Lei Municipal nº 1898/2022

---

Publicação: 20 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

documento

Lei Municipal nº 1897/2022

---

Publicação: 20 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA.

documento

Lei Municipal nº 1896/2022

---

Publicação: 20 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

documento TXT CSV

Lei Municipal nº 1895/2022

---

Publicação: 20 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

FIXA O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento TXT CSV

Lei Municipal nº 1894/2022

---

Publicação: 20 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

documento TXT CSV