Câmara Municipal - Westfália/RS - Legislação / Leis Municipais

Lei Municipal nº 1893/2022

Publicação: 6 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1892/2022

Publicação: 6 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE QUE TRATAM AS LEIS 1.784, 1.788 E 1793/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1891/2022

Publicação: 6 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1890/2022

Publicação: 6 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1889/2022

Publicação: 6 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1888/2022

Publicação: 6 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1887/2022

Publicação: 6 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1886/2022

Publicação: 6 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$48.321,96 (QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1885/2022

Publicação: 22 de novembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1884/2022

Publicação: 22 de novembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1883/2022

Publicação: 22 de novembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1882/2022

Publicação: 22 de novembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS COM AS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1881/2022

Publicação: 22 de novembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

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Lei Municipal nº 1880/2022

Publicação: 8 de novembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

É DENOMINADA DE RUA SENO KRABBE A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE ESTRADA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LINHA SCHMIDT.

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Lei Municipal nº 1879/2022

Publicação: 8 de novembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1878/2022

Publicação: 8 de novembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 7.530,00 (SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1877/2022

Publicação: 8 de novembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$65.613,82 (SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1876/2022

Publicação: 8 de novembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 13.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª FEIRA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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