Câmara Municipal de

Lei Municipal nº 1906/2023

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Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM SERVENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1905/2023

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Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM DENTISTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1904/2023

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Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1903/2023

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Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1902/2023

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Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1901/2023

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Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1900/2023

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Publicação: 3 de janeiro de 2023
Categoria: Leis Municipais

Altera a Lei 1574/2019, que altera e consolida a Lei 1.511/2018 QUE Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de cargos e salários, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1899/2022

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Publicação: 20 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1898/2022

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Publicação: 20 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

documento

Lei Municipal nº 1898/2022

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Publicação: 20 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

documento

Lei Municipal nº 1897/2022

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Publicação: 20 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA.

documento

Lei Municipal nº 1896/2022

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Publicação: 20 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

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Lei Municipal nº 1895/2022

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Publicação: 20 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

FIXA O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1894/2022

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Publicação: 20 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

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Lei Municipal nº 1893/2022

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Publicação: 6 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1892/2022

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Publicação: 6 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE QUE TRATAM AS LEIS 1.784, 1.788 E 1793/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1891/2022

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Publicação: 6 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1890/2022

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Publicação: 6 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1889/2022

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Publicação: 6 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1888/2022

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Publicação: 6 de dezembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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