Câmara Municipal de

Lei Municipal nº 1873/2022

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Publicação: 8 de novembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1872/2022

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Publicação: 8 de novembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1871/2022

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Publicação: 8 de novembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 117.650,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E CENÁRIOS PARA AS FESTIVIDADES DE NATAL.

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Lei Municipal nº 1870/2022

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Publicação: 8 de novembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PLEA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1869/2022

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Publicação: 18 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1868/2022

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Publicação: 18 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1867/2022

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Publicação: 18 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1866/2022

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Publicação: 18 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1865/2022

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Publicação: 18 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 35.205,00 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS) E dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1864/2022

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Publicação: 18 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1863/2022

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Publicação: 18 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 1862/2022

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Publicação: 18 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 1574/2019, QUE ALTERA e consolida A LEI 1.511/2018 QUE Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de cargos e salários, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1860/2022

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Publicação: 4 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A TABELA DE VALORES ANEXA À LEI 1.125/2014 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA DE INCENTIVO AOS SETORES PRODUTIVOS, FIXA A TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1859/2022

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Publicação: 4 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 7.128,93 (SETE MIL, cento e vinte e oito reais e noventa e três centavos) PARA O EVENTO DA NOITE DA SAÚDE DA MULHER WESTFALIANA, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1858/2022

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Publicação: 4 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1857/2022

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Publicação: 4 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

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Lei Municipal nº 1856/2022

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Publicação: 4 de outubro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1861/2022

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Publicação: 28 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

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Lei Municipal nº 1855/2022

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Publicação: 21 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA subvenção á Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Westfália para aquisição de equipamentos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1854/2022

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Publicação: 21 de setembro de 2022
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 208.995,90 (DUZENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E dá outras providências.

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