Câmara Municipal de

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É DENOMINADA DE RUA OSMAR EGGERS A RUA ATÉ ENTÃO CHAMADA DE ESTRADA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LINHA BERLIM.

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A LEI 1.747/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A SEGUNDA IMPRESSÃO DO DICIONÁRIO DA LÍNGUA WESTFALIANA BRASILEIRA – HISTÓRIA E CONTOS WESTFALIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR META NO ppa e na ldo e ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a EFETUAR despesas de até R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA AS COMEMORAÇÕES do ANIVERSÁRIO DE 26 ANOS DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE AGENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.

INSTITUI O PACOTE AGRÍCOLA 2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR A COMPRA DE SEMENTE DE FORRAGEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 164.612,65 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 740.032,27 (SETECENTOS E QUARENTA MIL, TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E dá outras providências.