Câmara Municipal de

CRIA, REGULAMENTA E AUTORIZA AUXÍLIO MENSAL PARA IDOSOS WESTFALIANOS QUE NECESSITEM DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 43.400,00(QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOs SUPLEMENTARes NO VALOR DE R$ 45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR despesas de até R$ 11.600,00 (ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA AS COMEMORAÇÕES do DIA internacional da mulher, e dá outras providências.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE, SEM FINS LUCRATIVOS, “ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE TEUTÔNIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A CEDÊNCIA DE PROFESSORA DO ESTADO, COM 20 HORAS SEMANAIS, PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, MEDIANTE O RESSARCIMENTO DO ÔNUS AO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.714/2021 QUE ESTABELECE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.

ALTERA A LEI 1503/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AGRO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.

FIXA O VALOR DO PADRÃO de referência salarial PARA 2022 E dá outras providências.

INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 76.000,00(SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.