Câmara Municipal de

Altera a Lei  1.607/2020 que autoriza o Poder Executivo a contratar dois professores área II - matemática, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a executar melhorias para abastecimento de água potável na Linha Berlim e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a executar melhorias para abastecimento de água potável na Linha Paissandu e dá outras providências.

Altera a Lei 1441/2017 que institui o Plano Diretor Participativo Sustentável Municipal - PDPS e dá outras providências.

Autoriza a antecipação de férias e a concessão de licença durante a suspensão das atividades determinada em razão da pandemia do coronavírus.

Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio firmado com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar dois professores área II – matemática, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital Bruno Born e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio firmado com a Sociedade Sulina Divina Providência - Hospital De Estrela e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio firmado com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do programa troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Institui o pacote agrícola 2020 autoriza o município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor área I em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera a Lei 1503 de 28 de dezembro de 2018 que " institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores, e dá outras proviências."

Autoriza o Poder Executivo a executar melhorias para abastecimento de água potável na Linha Berlim e dá outras providências.

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços técnicos de topografia e de emissão de laudos biológicos de flora e de fauna e dá outras providências.

Altera a Lei 1503 de 28 de dezembro de 2018 que " institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores, e dá outras providências."