Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 13.000,00 (treze mil reais) para as comemorações do Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para o evento de escolha das soberanas do município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual é na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Westfália.

Institui as ações dos serviços de vigilância em saúde do município de Wetfália e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a perfurar poço tubular profundo para abastecimento de água potável na linha berlim e dá outras providências.

Cria o sistema comunitário de abastecimento de àgua e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à Industria de Biscoitos Klain ltda, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.

Fixa o valor do padrão de referência salarial para 2020 e dá outras providências.

Autoriza o município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico e tela sombrite, e dá outras providências.

Institui a campanha de incentivo a produção primária para o ano de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Institui a nota fiscal de serviços eletrônica nfs-e, estabelece obrigação aos estabelecimentos emitentes de nfs-e, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Westfália para o exercício financeiro de 2020. 

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) para a celebração da noite natalina, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Westfália – smc, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.