Câmara Municipal de

Altera a Lei 111/2002 e 245/2003 que “Dispõe sobre os quadros de empregos do pessoal contratado, cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a celebração da Noite Natalina, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 5.000,00 para a realização da 2ª Feira de Saúde e Qualidade de Vida, e dá outras providências.

Altera a redação e revoga artigos da Lei nº 1413/2017 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento SA - Agência de Fomento - RS, para obras de pavimentação asfáltica no município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos adicionais especiais no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um médico clínico geral em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais) e dá outras providências.

Institui o Programa Diversificar 2018, autoriza o município a subsidiar a compra de insumos agrícolas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Altera a Lei 1441/2017 que institui o Plano Diretor Participativo Sustentável Municipal – PDPS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 5.800,00 para a realização da 8ª Semana da Alimentação de Westfália e 10ª Semana da Saúde Bucal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 14.450,00 para a realização da X Feira Municipal do Conhecimento, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 10.450,00 para a realização da Festa Anual dos Idosos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar um professor de matemática em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.