Câmara Municipal de

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais) para as comemorações do dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no plano plurianual e na Lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município, institui o respectivo quadro de cargos e salários, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do município de Westfália - RS a firmar convênio com o município de Teutônia – RS, para execução de ponte sobre o Arroio Boa Vista, e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Westfália.

Fixa o valor do padrão de referência salarial em R$ 893,65 (oitocentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Institui o vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.

Dispõe sobre o quadro de empregos do pessoal contratado, cria os empregos, estabelece o plano de pagamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália.

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Westfália, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Institui a Campanha de Incentivo a Produção Primária para o ano de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico e tela sombrite, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Westfália para o exercício financeiro de 2019.