Câmara Municipal de

Institui o pacote agrícola 2018 autoriza o município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e dá outras providências.

Altera a Lei 384 de 08 de julho de 2005 que “Estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de empregos e salários” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 44.540,00 para as festividades de aniversário do município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar um médico ginecologista, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera a Lei 353/2003 que trata sobre a bolsa transporte escolar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 12.055,00 (doze mil e cinquenta e cinco reais) para as comemorações do Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.

Altera a Lei 245 de 05 de dezembro de 2003 que “dispõe sobre os quadros de empregos do pessoal contratado, cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências

Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador e dá outras providências.                     

Institui o Plano Diretor Participativo Sustentável municipal– PDPS do município de Westfália e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual aos servidores do poder legislativo de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Westfália.

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Westfália.

Autoriza o poder executivo a alterar o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor área II – língua português em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a subvencionar a aquisição de bomba submersa à associação de água claras e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a celebrar termo de associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES.

Fixa o valor do padrão de referência salarial em R$ 858,86 (oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.

Institui a campanha de incentivo a produção primária para o ano de 2018 e dá outras providências.