Câmara Municipal de

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico e tela sombrite, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a encaminhar a correção dos seus limites territoriais e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de assistência social no município, cria o conselho municipal de assistência social, o fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a adquirir e distribuir gratuitamente caixas de bombom e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, incluir meta no plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) para a celebração da noite natalina, e dá outras providências.

Institui concurso de fotografia Westfalia em foco para 2018 com o tema memórias de infância e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Westfália para o exercício financeiro de 2018.

Autoriza o poder executivo a promover a rústica de natal de Westfália 2017, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.200,00(mil e duzentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um fiscal em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera lei 245 de 05 de dezembro de 2003 que “dispõe sobre o quadro de empregos do pessoal contratado, cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio com a associação beneficente ouro branco e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais) e dá outras providências.

Altera a lei 1325/2016 que autoriza a contratação de um agente comunitário de saúde, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de trecho da rua Henrique Uebel e construção e reforma de calçadas de passeio e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

Altera e consolida a lei 1274/2015 que dispõe sobre o sistema tributário do município de Westfália e estabelece o código triburário municipal.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 6.000,00 para a realização da festa anual dos idosos, e dá outras providências.