Câmara Municipal de

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 4.700,00 para a realização da 7ª semana da alimentação de Westfália e 1ª feira de saúde e qualidade de vida, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de r$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o poder judiciário do estado do Rio Grande do Sul dá outras providências.

Institui a campanha de incentivo ao comércio, indústria e serviços de 2017 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 13.150,00 para a realização da IX feira municipal do conhecimento, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento - RS, para obras de pavimentação asfáltica no município e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas ministradoras de oficinas culturais e dá outras providências.

Institui concurso de fotografia “Westfalia em foco” e dá outras providências.

Cria o Serviço de Inspeção municipal (S.I.M.) e dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Westfália e dá outras providências.

Institui o programa diversificar 2017, autoriza o município a subsidiar a compra de insumos agrícolas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Westfalia para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um dentista, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a realizar o torneio de xadrez e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a promover o VIII campeonato municipal de futsal de Westfália 2017, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de construção civil e dá outras providências.

Altera Lei 245 de 05 de dezembro de 2003 que “dispõe sobre os quadros de empregos do pessoal contratado, cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências” e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e URÉIA, e dá outras providências.