Câmara Municipal de

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul através da secretaria da segurança pública dá outras providências.

Altera a lei 1.358/2017 que autoriza o município a custear os cursos, suas atualizações, concernentes ao transporte escolar, coletivo, de primeiros socorros e de cargas indivisíveis e/ou similares, aos servidores efetivos ocupantes dos cargos de motorista e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Hospital de Estrela e dá outras providências.

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de geologia e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a promover a Corrida Westfália Aventura 2017, e dá outras providências.

Regula o trânsito de veículos pesados nas vias municipais e dá outras providências.

Regulamenta a realização de feiras eventuais no município de Westfália, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação beneficente ouro branco e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 1.500,00 para os eventos alusivos ao Oustefest Westfália e dá outras providências.

Institui como política pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul através da secretaria da segurança pública dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei 181/2002 que normatiza a execução de serviços públicos de limpeza de terrenos baldios, atribui penalidades ao infrator e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 8.000,00 para os eventos alusivos ao aniversário do município de Westfália, e dá outras providências.

Cria o coral muncipal de Westfália e dá outras providencias.

Cria o programa municipal de controle ao mosquito borrachudo e dá outras providencias.

Cria o grupo as voluntárias amigas e dá outras providências.

Cria o grupo amigos do sapato de pau e dá outras providencias.

Institui no município de westfália o Programa de Serviço Voluntário - PSV, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Emérito ao Senhor Lucildo Ahlert.