Câmara Municipal de

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Grupo de Idosos Vergissmeinicht, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar um professor, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social para o corpo de bombeiros voluntários de Teutõnia, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção ao centro de tradições gaúchas querência westfaliana e dá outras providências.

Institui a campanha de incentivo a produção primária para o ano de 2017 e dá outras providências

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico e tela sombrite, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro sob a forma de apoio cultural a associação cultural comunitária LM – Westfália, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social ás entidades que menciona e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar subveção social as entidades que menciona e dá outras providências.

Autoriza a assinatura de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a associação cultural westfaliana e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a entidades culturais e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a entidades culturais e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de casas noturnas no município de westfália e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a adquirir e distribuir gratuitamente pacotes de natal e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Westfália para o exercício financeiro de 2017.

Autoriza o poder executivo a contratar um operador de máquinas, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar credenciamento para serviços de mecânica especializada e conserto de pneus de veículos e máquinas pesadas da frota municipal e dá outras providências.

Retifica a lei 1.236/2015 que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Empregos e salários, e dá outras providências.