Câmara Municipal de

Regulamenta a realização de feiras eventuais no município de Westfália, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação beneficente ouro branco e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 1.500,00 para os eventos alusivos ao Oustefest Westfália e dá outras providências.

Institui como política pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul através da secretaria da segurança pública dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei 181/2002 que normatiza a execução de serviços públicos de limpeza de terrenos baldios, atribui penalidades ao infrator e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 8.000,00 para os eventos alusivos ao aniversário do município de Westfália, e dá outras providências.

Cria o coral muncipal de Westfália e dá outras providencias.

Cria o programa municipal de controle ao mosquito borrachudo e dá outras providencias.

Cria o grupo as voluntárias amigas e dá outras providências.

Cria o grupo amigos do sapato de pau e dá outras providencias.

Institui no município de westfália o Programa de Serviço Voluntário - PSV, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Emérito ao Senhor Lucildo Ahlert.

Concede o Título de Cidadã Westfaliana à Senhora Liane Goldmeier Brackmann.

Concede o título de Cidadão Emérito ao Senhor Alcido Lindemann.

Institui o programa municipal de everminação do rebanho bovino e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul através da secretaria do ambiente e do desenvolvimento sustentável e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o tribunal regional eleitoral e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) para as comemorações do dia internacional da mulher, e dá outras providências.