Câmara Municipal de

Autoriza o poder executivo a doar bens móveis para a escola de educação infantil Mõnica, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a doar bens móveis para o estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 63.974,38 (sessenta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico e tela sombrite, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo distribuir gratuitamente pacotes de natal e dá outras providências.

Institui a campanha de incentivo a produção primária e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o transporte para viagens a agricultores do município de westfália, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Westfália para o exercício financeiro de 2015.

Retifica a lei 1154-2014 que autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito junto à caixa econômica federal no âmbito do programa pró-transporte/pavimentação e qualificação de vias urbanas – PAC2 – 3ª etapa e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas, e dá outras providências.

Retifica a lei 1127-2014, que autoriza o poder executivo a conceder subvenção social as entidades que menciona e dá outras providências.

Altera lei 1000 de 18 de abril de 2013 que “dispõe sobre o quadro de empregos do pessoal contratado, cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências” e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro de R$ 1.000,00 à associação cultural westfaliana para a realização do evento desafio de cicloturismo, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito junto à caixa econômica federal no âmbito do programa pró-transporte / pavimentação e qualificação de vias urbanas – pac2 – 3ª etapa e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro de R$ 27.000,00 à associação cultural westfaliana para a realização do espetáculo natalino, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.