Câmara Municipal de

Autoriza chamamento público para credenciamento de instituições bancárias para realizar serviços de cobrança de impostos, taxas e contribuições municipais e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar credenciamento para serviços de lavagem de veículos e máquinas pesadas da frota municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar subvenção social ao instituto Henrique Uebel e dá outras providências.

Altera lei 245 de 05 de dezembro de 2003 que “dispõe sobre o quadro de empregos do pessoal contratado, cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências” e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar subveção social as entidades que menciona e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), incluir meta na ldo e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 44.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de r$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, alteral meta do plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.

Prorroga, no âmbito do Município de Westfália, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais, por mais 60 dias, e dá outras providências.

Fixa o valor de referência municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder vantagens aos contribuintes do IPTU e da taxa de licença e localização e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a doar bens móveis para o estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Altera a lei 1153/2014 que autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro de R$ 27.000,00 à associação cultural westfaliana para a realização do espetáculo natalino, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a título de patrocínio sob a forma de apoio cultural a associação cultural comunitária lm – Westfália, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 23.000,00 para o baile de escolha das soberanas, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a doar bens móveis para o centro de tradições gaúchas querência westfaliana de Westfália, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a doar bens móveis para o sindicato dos municipários de Westfália, e dá outras providências.

Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médico veterinários e de inseminação artificial, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a doar bens móveis para a Sociedade Cultural Esportiva Palmeiras, e dá outras providências.