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Lei Municipal nº 1211/2015

Publicação: 26 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1210/2015

Publicação: 26 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 4.310,00 (quatro mil, trezentos e dez reais) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1209/2015

Publicação: 26 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 16.763,50 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1208/2015

Publicação: 26 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a alterar o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.

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Lei Municipal nº 1207/2015

Publicação: 26 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção ao centro de tradições gaúchas querência westfaliana e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1206/2015

Publicação: 26 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção a associação orquestra municipal de Westfália e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1205/2015

Publicação: 26 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social ás entidades que menciona e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1204/2015

Publicação: 26 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a associação cultural westfaliana e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1203/2015

Publicação: 26 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Fixa o valor do padrão de referência salarial em R$ 695,50 (seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1202/2015

Publicação: 26 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social a entidades culturais e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1201/2015

Publicação: 26 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1200/2015

Publicação: 26 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Altera atribuições do cargo de agente administrativo e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1199/2015

Publicação: 5 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Concede o título de Cidadão Emérito ao Senhor Silvo Landmeier.

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Lei Municipal nº 1198/2015

Publicação: 5 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Concede o título de Cidadão Emérito ao Senhor Renato Kreimeier.

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Lei Municipal nº 1197/2015

Publicação: 5 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Concede o título de Cidadão Emérito ao Senhor Nelson Horst.

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Lei Municipal nº 1196/2015

Publicação: 5 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Concede o Título de Cidadão Westfaliano ao Senhor Marcelo Henrique Müller.

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Lei Municipal nº 1195/2015

Publicação: 5 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Concede o Título de Cidadã Emérita à Senhora Dulce Berta Schneider.

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Lei Municipal nº 1194/2015

Publicação: 5 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Concede o Título de Cidadão Westfaliano ao Senhor Alfonso Décio Schneider.

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Lei Municipal nº 1193/2015

Publicação: 5 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Institui o pacote agrícola 2015, autoriza o município a subsidiar a compra de semente de aveia e azevem, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1192/2015

Publicação: 5 de março de 2015
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a efetuar despesas de até R$ 7.500,00 para as comemorações do dia internacional da mulher, e dá outras providências.

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